Processo 641654/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/09/2013 14:58
Autuado em 10/09/2013 14:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2231/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2231/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/05/2016 Acórdão   2231/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
11/05/2016   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/05/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/04/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/04/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/04/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/04/2016   / Adiamento Regimental THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/03/2016   / Adiamento Regimental THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/03/2016   / Adiamento Regimental THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/03/2016   / Adiamento Regimental THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016   / Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor OTAVIO BUDAL FILHO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
26/08/2014 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780232/14
07/03/2014 15:50 do Protocolo 185377/14
04/02/2014 14:22 do Protocolo 76130/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2231/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 2706/2014
08/01/2014 796 Despacho Processual Diverso nº 3/2014
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 20976/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2016 11:43 DP  
27/06/2016 11:13 COFAP  
25/05/2016 09:57 S2C Acórdão nº 2231/2016 -
25/05/2016 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1551/2016 -
19/05/2016 15:54 GCNB  
18/05/2016 16:30 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2016 -
13/05/2016 09:20 GATBC  
11/05/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 492/2016 -
14/04/2016 12:21 GCFAMG  
13/04/2016 15:16 S2C Certidão de Sessão nº 401/2016 -
30/03/2016 11:17 GATBC  
30/03/2016 10:27 S2C Certidão de Sessão nº 310/2016 -
27/08/2015 08:16 GATBC  
28/05/2015 13:49 SMPjTC Parecer nº 11611/2015 - negativa do registro Reserva remunerada compulsória de servidor policial militar. Art. 157, "caput" da Lei Estadual nº 1.943/54. Contagem em dobro da licença especial não fruída. Inteligência do art. 42,§1º da CRFB/88 e art. 144, §1º da Lei nº Instrução pela negativa de re
27/08/2014 11:38 DICAP Parecer nº 5423/2015 -
11/08/2014 07:53 DP  
16/06/2014 12:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2706/2014 -
02/06/2014 08:38 SMPjTC Parecer nº 8336/2014 - negativa do registro Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Vedação constitucional que se estende aos militares. Pela negativa de registro.
30/05/2014 14:52 GATBC  
04/02/2014 16:33 DICAP Parecer nº 7305/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. FALTA DE PREENCHIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. ACERVO COMPUTADO DE FORMA EQUIVOCADA. AO RELATOR.
07/01/2014 08:09 DP Informação nº 1663/2014 -
07/01/2014 08:09 DP Informação nº 76/2014 -
19/12/2013 11:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3/2014 -
11/09/2013 18:47 DICAP Parecer nº 23283/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
10/09/2013 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20976/2013 -

Voltar a Consulta